Deputado Anselmo José Domingos

Filtro

Projetos de Lei

PL 1769/2015

Descrição: Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Palavra Viva, com sede no Município de Belo Horizonte.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1768/2015

Descrição: Obriga as farmácias a incluírem a bula magistral em medicamentos manipulados.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1767/2015

Descrição: Declara de utilidade pública o 88º Grupo Escoteiro Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1765/2015

Descrição: Altera a Lei 12079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1764/2015

Descrição: Dispõe sobre a coleta de sangue e dá outras providências.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1763/2015

Descrição: Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Padre Germano - Casa de Repouso Ana de Souza e Silva, com sede no Município de Santa Luzia.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1762/2015

Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do circo e da atividade circense no Estado e dá outras providências.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1761/2015

Descrição: Dispõe sobre o transporte de explosivos.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1759/2015

Descrição: Isenta maiores de sessenta anos do pagamento para utilização de banheiros públicos.

icon doc

Tramitação do Projeto

PL 1758/2015

Descrição: Inclui a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH - na Câmara de Defesa do Contribuinte - Cadecon - e altera a Lei nº 13515, de 7 de abril de 2000.

icon doc

Tramitação do Projeto