Deputado Anselmo José Domingos

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Projetos de Lei

PL 1636/2011

Descrição: Institui o selo de empresa incentivadora do primeiro emprego no Estado.

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PL 1635/2011

Descrição: Dispõe sobre a criação do programa estadual para identificação e tratamento da dislexia na rede oficial de educação.

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PL 1584/2011

Descrição: Institui o programa de saúde oftalmológica, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, de prevenção e de recuperação da saúde oftalmológica de aluno matriculado na rede estadual de ensino.

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PL 1554/2011

Descrição: Dispõe sobre a criação da Semana de Conscientização sobre Alienação Parental e dá outras providências.

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PL 1553/2011

Descrição: Institui o programa de saúde oftalmológica, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, de prevenção e de recuperação da saúde oftalmológica de aluno matriculado na rede estadual de ensino.

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PL 1043/2011

Descrição: Dispõe sobre a substituição do uso de sacola plástica pelo uso de sacola ecológica e dá outras providências.

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